No apoio Douro Vinhateiro, o controlo da vegetação sem herbicidas é um compromisso dos beneficiários. A Circular de Avisos do Douro n.º 01/2026 refere a exceção em socalcos, incluindo taludes, onde a monda mecânica seja tecnicamente inviável, mediante autorização prévia da CCDR Norte. [1]

Para organizar o caderno de campo, relacione o compromisso, o local abrangido, a autorização aplicável e o tratamento efetivamente realizado. Esta página acompanha esse caso específico do apoio. Prepare o processo pela subparcela e preserve os documentos que identificam o alcance de cada decisão.

Quem está abrangido pelo compromisso?

A informação IFAP identifica uma superfície candidata mínima de 0,1 hectares e enumera as ocupações previstas: vinha tradicional ou em sistema pré-filoxérico, citrinos, pomares de cerejeiras, mortórios, oliveiras ou amendoeiras de sequeiro. [2][2]

Comece pelo documento da candidatura e pela identificação da superfície abrangida. Separe a relação de subparcelas candidatas da relação completa dos terrenos que explora. Identifique os socalcos e as referências usadas nos seus documentos. Para cada intervenção, mantenha a correspondência com o local concreto e com o compromisso a que pertence.

Ao preparar a passagem de informação para um técnico ou prestador, entregue um mapa de correspondências com as designações habituais e as referências documentais. Marque as áreas a que respeita cada pergunta. Se uma exploração inclui ocupações diferentes, indique-as no índice em vez de classificar a documentação apenas pelo nome geral da propriedade.

Duração e arquivo por campanha

O IFAP indica uma duração de cinco anos consecutivos para os compromissos desta intervenção. O artigo 17.º nacional exige conservação dos registos de tratamentos durante pelo menos três anos. [2][3]

Organize o processo do compromisso com um índice próprio e pastas de campanha. Reúna a candidatura, as referências da superfície e as comunicações recebidas. Ligue os registos de tratamentos às campanhas correspondentes. Mantenha uma entrada para as autorizações e outra para os documentos relativos à manutenção dos muros, sem misturar os seus objetos.

Se muda a pessoa que acompanha a exploração, prepare uma passagem do processo: identificação das subparcelas, situação dos documentos, assuntos em curso e localização do arquivo. Peça ao novo responsável que localize uma autorização e o tratamento correspondente. Acrescente ao índice as correspondências que precisou de explicar oralmente.

A exceção exige autorização prévia

A circular de 2026 liga a exceção à inviabilidade técnica da monda mecânica em socalcos, incluindo taludes, e à autorização prévia da CCDR Norte. [1]

Antes de preparar uma intervenção abrangida por esse caso, reúna a descrição do local e os documentos da autorização. Identifique a subparcela, o âmbito e as condições que constam da decisão recebida. Transmita ao prestador a referência do local a que o documento se aplica. Conserve a decisão completa no processo, acompanhada dos elementos que permitem reencontrar a área.

No seu índice, distinga pedido apresentado, comunicação recebida e autorização. Registe o documento em que se baseia o planeamento da intervenção. Se surgir uma pergunta sobre o alcance, formule-a com a referência do processo e da subparcela. Preserve a resposta junto da autorização, de modo a manter reconhecível a documentação usada na organização do trabalho.

Registar o tratamento executado

O artigo 17.º inclui produto e autorização de venda, estabelecimento de aquisição e autorização de atividade, data, dose ou concentração, volume de calda, área, cultura e inimigo ou finalidade. [3][3][3][3]

Use a referência do socalco ou da área tratada na documentação de trabalho. Confronte o parte recebido com o local indicado no encargo. Mantenha a ligação entre a autorização e a aplicação correspondente, preservando também os tratamentos que pertencem a outros locais da exploração. Ao consolidar a campanha, evite perder a distinção entre linha, entrelinha e talude nas descrições entregues pela equipa.

Se a intervenção é contratada, o regulamento europeu determina acesso ou cópia dos registos ao contratante sem demora nem restrições indevidas. [4] Combine com a empresa quem recebe o parte e como identifica a superfície. Junte a cópia ao processo da campanha e mantenha o contacto que pode esclarecer a operação. A instrução de preenchimento desenvolve os campos e unidades.

Muros de suporte e documentos da superfície

Os compromissos publicados pelo IFAP incluem manter os muros de suporte em boas condições de conservação. [2]

Crie uma relação dos muros associados às superfícies candidatas. Utilize referências que possam ser reconhecidas no terreno e nos documentos da exploração. Guarde os elementos recebidos sobre a conservação junto dessa relação. Quando uma comunicação refere um muro ou um troço, identifique a superfície a que está associado antes de distribuir tarefas.

Para preparar o acompanhamento por outra pessoa, descreva a localização, a referência do troço e os documentos disponíveis. Mantenha os registos das operações efetuadas com os respetivos antecedentes. Se utiliza fotografias internas de apoio, associe-as a uma identificação compreensível do local e do assunto, evitando uma pasta de imagens sem correspondência documental.

Como interpretar o cálculo do apoio publicado

A página IFAP apresenta o apoio por hectare como o quociente entre o comprimento de muro de pedra posta, em metros, e os hectares de superfície candidata, multiplicado por 1,25 euros. Indica um limite máximo de 1200 euros por hectare. [2][2]

Para preparar os dados do seu processo, separe comprimento de muro e área candidata. Mantenha a proveniência de cada valor e a correspondência com os documentos da superfície. Escreva as unidades nas suas folhas de trabalho e preserve os elementos que utilizou para conferir as referências. Submeta ao acompanhamento do processo qualquer diferença entre a sua relação de locais e os dados constantes dos documentos recebidos.

A fórmula pertence à informação do apoio. Organize a documentação dos tratamentos numa categoria própria, com a referência cruzada ao compromisso e à subparcela. Ao entregar um conjunto de documentos, identifique qual a pergunta a que cada grupo responde: superfície, muros, autorização de exceção ou aplicação realizada. Esta separação torna o índice utilizável para assuntos diferentes do mesmo processo.

Vinha de mesa, vinha para vinho e outras ocupações

A cultura e a finalidade integram o registo nacional de tratamentos. A DGAV remete as condições autorizadas para rótulos e SIFITO. [3][5]

Na sua relação de trabalho, escreva a identificação da cultura utilizada na intervenção e o destino da produção que consta dos documentos da exploração. Se o prestador utiliza uma designação genérica para a vinha, peça o esclarecimento necessário para ligar o tratamento ao setor correto. Mantenha a mesma referência nos documentos de colheita que organiza internamente.

Para uma exploração com vinha e outra ocupação abrangida pelo apoio, prepare uma entrada por área. Conserve os documentos da candidatura e da autorização com a referência respetiva. Use o mesmo procedimento de receção de partes para cada uma, preservando as diferenças efetivas de produto, finalidade e localização. A lista de ocupações do IFAP inclui também culturas além da vinha. [2]

Preparar um pedido de documentos

A Portaria 65/2026/1 confirma a execução de controlos dos RLG 5, 7 e 8 pelas CCDR territorialmente competentes. [6] Ao receber uma comunicação, identifique se o objeto é a superfície candidata, o cumprimento de um compromisso ou um conjunto de tratamentos. Reúna o documento recebido e prepare os anexos pela ordem solicitada.

Organize a resposta com referências completas de campanha e local. Conserve um índice dos anexos entregues e o comprovativo de resposta. Se o assunto exige esclarecimento técnico, junte a pergunta ao documento que a motivou. Para o conjunto mais amplo de habilitação, equipamentos e registos, consulte a página de inspeção.

Checklist do processo Douro

  • Identificar superfícies e ocupações constantes da candidatura.
  • Relacionar os muros e as referências das áreas candidatas.
  • Guardar as autorizações de exceção com o alcance de cada uma.
  • Entregar ao prestador a identificação do local e os antecedentes do serviço.
  • Receber o parte e associá-lo à campanha e à subparcela.
  • Preservar as comunicações e os comprovativos de entrega de documentos.

Use esta lista na preparação da campanha e na passagem de responsabilidades. Para as restantes tarefas comuns do arquivo, consulte o caderno de campo em Portugal. Para preparar o formato dos registos futuros, continue no guia de registo eletrónico.

Superfície georreferenciada e calendário do compromisso

O IFAP descreve subparcelas armadas em socalcos, suportadas por muros de pedra posta em boas condições de conservação e georreferenciadas. Indica que os compromissos produzem efeitos em 1 de janeiro do ano da candidatura e se prolongam até 31 de dezembro de cada ano. O apoio assume a forma de subvenção anual não reembolsável. [2][2][2]

Prepare uma ficha por superfície com a identificação usada na candidatura, a ocupação e as referências dos muros associados. Junte as comunicações relativas ao compromisso e mantenha a cronologia de cada campanha. Quando uma operação afeta um troço, escreva a correspondência com a superfície e preserve os documentos que explicam a localização.

Para uma exploração recebida de outro responsável, confronte o índice entregue com os documentos disponíveis. Localize mapas, decisões, correspondência e partes antes de distribuir novos trabalhos. Registe diferenças de denominação, referências incompletas e documentos ilegíveis como tarefas de esclarecimento. Atribua responsável e destinatário a cada pergunta.

Na preparação de elementos financeiros, preserve a separação entre metros, hectares e montantes. Reúna as medições e os comprovativos efetivamente usados no processo, identificando a sua proveniência. Mantenha as autorizações fitossanitárias numa entrada própria, ligada ao local, para que o acompanhamento do apoio e o acompanhamento das aplicações possam recuperar os mesmos antecedentes sem confundir os respetivos objetos.