# Produtos fitofarmacêuticos: definição, finalidade, rótulo e FDS URL: https://leafwrit.com/pt/produtos-fitofarmaceuticos-o-que-sao/ Reviewed: 2026-10-29 ## Produtos fitofarmacêuticos: o que são **Produtos fitofarmacêuticos são produtos destinados a proteger plantas ou produtos vegetais e a controlar problemas específicos da produção vegetal.** A definição também abrange determinadas intervenções sobre o crescimento, a conservação de produtos vegetais e o controlo de plantas indesejáveis. A regulação dos processos vitais das plantas distingue-se da função nutritiva dos fertilizantes. Na compra, identifique a função procurada e a finalidade autorizada para a cultura. «Pesticida» é uma designação mais ampla do que produto de proteção das plantas: inclui também biocidas usados fora das plantas e culturas. Por isso, uma descrição genérica como «produto contra pragas» não basta para saber em que enquadramento cai a utilização pretendida. Os produtos habitualmente contêm outros componentes, designados coformulantes. Podem incluir protetores de fitotoxicidade ou sinérgicos. O protetor reduz ou elimina efeitos fitotóxicos sobre determinadas plantas; o sinérgico pode reforçar a atividade da substância ativa. Uma substância ativa pode ser uma substância química, um extrato vegetal, uma feromona ou um microrganismo. O SIFITO inclui informação própria sobre produtos autorizados para modo de produção biológico. ## Produtos fitofármacos: função, substância ativa e formulação Para identificar um produto fitofarmacêutico, consulte o SIFITO. O sistema apresenta em colunas distintas a designação comercial, o tipo e número de autorização, o titular, a substância ativa, a formulação e a função. Leia cada coluna para distinguir a identificação do produto, a composição e a função. A função pode ser inseticida, fungicida, herbicida, regulador de crescimento ou rodenticida. Pode ser acompanhada de uma descrição da mobilidade na planta ou do modo de ação, como fungicida sistémico ou herbicida residual. São informações diferentes: a função diz o tipo de efeito procurado; a descrição complementar ajuda a perceber o comportamento indicado para o produto. O SIFITO apresenta função e tipo de formulação em colunas distintas, usando códigos CIPAC para esta última. Ao ler uma ficha comercial, identifique o organismo ou efeito pretendido e a substância declarada. Confira também a formulação e a autorização que correspondem à embalagem. Transcreva o código tal como aparece e consulte a legenda antes de o desenvolver. Não confunda uma abreviatura da formulação com um grupo de resistência. Para comparar duas formulações, confira a substância ativa, o teor e o código CIPAC de cada embalagem. O âmbito de utilização inclui agricultura, silvicultura, horticultura, espaços de recreio e jardins domésticos. As funções abrangem proteção contra pragas e doenças antes ou depois da colheita, regulação de processos vitais, conservação de produtos vegetais e destruição ou prevenção do crescimento de plantas indesejáveis. Identifique a função procurada antes de escolher a categoria de utilização. Na embalagem, confira a informação em português, clara e indelével, e a fixação do rótulo. O texto deve poder ser lido na horizontal quando o recipiente está na posição normal. Leia os pictogramas e as frases completas de perigo e prudência para reconhecer as precauções de manuseamento e proteção. Os pictogramas usam símbolo preto sobre fundo branco, dentro de um quadrado vermelho apoiado num vértice. A palavra-sinal pode ser «Atenção» ou «Perigo», conforme a classificação. O código EC identifica um concentrado para emulsão. No rótulo, a designação da formulação aparece em português e a abreviatura em maiúsculas. Para sólidos, aerossóis e determinados líquidos voláteis ou viscosos, o teor é expresso em percentagem em massa e g/kg. Para outras formulações líquidas ou em gel, usa percentagem em massa e g/L. Nos gases, aparecem percentagem em volume e percentagem em massa. Se a substância ativa é um microrganismo, o teor pode ser dado em unidades formadoras de colónias por grama, ufc/g. Ao transcrever a composição, mantenha a unidade ao lado do valor. ## Adjuvantes e identificação do preparado Existem adjuvantes considerados produtos fitofarmacêuticos que não possuem substância ativa. Assim, a pesquisa apenas pelo componente ativo não descreve todos os preparados abrangidos. Para reconhecer um adjuvante, registe a designação comercial e a autorização, em vez de inventar um teor para preencher uma coluna. ## Autorização, finalidade e utilizador A finalidade é uma prática aprovada para uma combinação de cultura e inimigo, ou objetivo, sob condições determinadas. As listagens distinguem cultura, situação particular, utilização ao ar livre, protegida ou interior e inimigo ou efeito a atingir. É proibido aplicar produtos não autorizados pela DGAV ou desrespeitar as indicações e condições autorizadas. Cumpra também as condições autorizadas e divulgadas pela autoridade que, por razões legais, ainda não constem da embalagem. As categorias do SIFITO distinguem uso profissional, uso profissional por aplicador especializado e linhas de uso não profissional. Identifique a categoria que corresponde ao produto encontrado. Não a deduza pelo tamanho da embalagem ou pela dimensão da sua exploração. A aplicação profissional exige aplicadores habilitados. Os produtos autorizados para uso não profissional têm um regime próprio. Prepare a operação a partir do produto e da atividade, e decida desde o início quem fará a aplicação. No SIFITO, consulte autorizações em vigor, canceladas e condições de utilização. Após o cancelamento, os prazos de esgotamento de existências no circuito comercial e na utilização são distintos. ## Tipo e número da autorização O SIFITO apresenta «Autorização (APV, AV, ACP) e número» separadamente do titular e da designação comercial. Uma APV cancelada pode coexistir com uma AV em vigor para o mesmo produto. Compare as letras e o número da embalagem e anote qual autorização consultou. ## Rótulo e ficha de dados de segurança Leia no rótulo a dose ou concentração, o volume de calda, o número de tratamentos e a época de aplicação. Confira os intervalos de segurança e reentrada, as medidas de proteção das pessoas e as precauções ambientais. No SIFITO, consulte a palavra-sinal e as frases de perigo e prudência nos dados do produto. Ao preparar o trabalho, leia a frase e o contexto, em vez de copiar apenas o código para uma nota. Na finalidade, o SIFITO separa cultura, situação particular, ar livre, protegido ou interior, inimigo ou efeito, época e técnica de aplicação. Depois vêm número e intervalo de aplicações, concentração, dose, volume de calda, intervalos de segurança e reentrada e restrições específicas. Leia a linha completa para conhecer as condições de utilização, e não apenas a quantidade de produto. A FDS contém informação sobre a adequação do EPI ao produto, nomeadamente material, permeabilidade e duração. A escolha deve considerar a tarefa e as especificações do fabricante ou fornecedor. Ao pedir a ficha, indique designação, autorização, composição e fornecedor da embalagem. Confira a identificação e a revisão recebidas: uma FDS encontrada pelo nome da substância não representa necessariamente a formulação comercial que tem em mãos. A documentação do produto e a do EPI têm origens diferentes. A primeira descreve o fitofarmacêutico; as instruções e a declaração de conformidade do equipamento identificam a peça de proteção. Arquive a FDS pelo produto comercial e as instruções do EPI pelo modelo da peça. O rótulo pode remeter o número de lote e a data de produção para outra parte da embalagem. A informação deve ser clara e indelével. Se a fotografia que recebeu mostra só a frente, peça também a zona onde esses elementos foram inscritos. Distinga a data de fabrico da data de revisão da FDS: servem para identificar coisas diferentes. No comércio paralelo, conserve a identificação do lote atribuída pelo fabricante do produto autorizado no Estado-Membro de origem. Ao pôr uma dúvida ao fornecedor, envie esse identificador sem o trocar por um código criado no escritório. Guarde a fotografia completa da marcação e descreva qualquer carácter ilegível. Na composição de produtos com várias substâncias, os ingredientes ativos aparecem ordenados alfabeticamente. Os protetores de fitotoxicidade e os sinérgicos seguem-se às substâncias ativas. Outros componentes que contribuem para a classificação de perigo aparecem num parágrafo destacado. ## Novas regras de rotulagem As novas regras de rotulagem do Regulamento (UE) 2026/1123 aplicam-se a partir de **1 de janeiro de 2028**, com medidas transitórias. Para a operação atual, mantenha a correspondência entre a identificação física do produto e a sua autorização efetiva. ## Próximo passo Confirme o produto e a finalidade no [SIFITO](https://sifito.dgav.pt/). Depois consulte o [guia de aplicação](/pt/aplicacao-produtos-fitofarmaceuticos/).