# Produtos fitofarmacêuticos autorizados em agricultura biológica

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Reviewed: 2026-10-29

## Fitofármacos na agricultura biológica: consulta no SIFITO

Os produtos fitofarmacêuticos autorizados em agricultura biológica em Portugal encontram-se no [SIFITO](https://sifito.dgav.pt/), filtrando na coluna «PF MPB» com a palavra «sim». Em modo de produção biológico só podem ser utilizados os produtos que detêm autorização de venda concedida pela DGAV, e o seu uso deve ser fortemente restringido.

Um produto homologado para uma dada finalidade (cultura e inimigo) só deve ser utilizado para esse fim. É proibida a aplicação em território nacional de produtos não autorizados, assim como aplicações que não respeitem as condições de utilização expressas no rótulo.

Para controlar os inimigos das culturas, dá-se preferência a meios de proteção preventivos, nomeadamente culturais, biológicos e biotécnicos. As substâncias e produtos utilizáveis constam do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165, alterado pelo [Regulamento (UE) 2025/973](https://www.ivv.gov.pt/np4/file/10963/OJ_L_202500973_PT_TXT.pdf). Confirme as alterações aplicáveis antes de escolher uma substância e, na pesquisa, passe da substância ao produto autorizado em Portugal e à finalidade que vai usar.

Na ficha de cada produto, o SIFITO indica se é de baixo risco, se contém uma substância ativa candidata para substituição e se está autorizado para modo de produção biológico. A identificação inclui as substâncias ativas, o teor e o tipo de formulação (código CIPAC). Ao conferir a pesquisa MPB, conserve a designação comercial e a autorização do produto. Dois recipientes que mencionam a mesma substância podem ter concentração, formulação e finalidade diferentes: compare-as antes de transferir a instrução de uma embalagem para outra. Se a ficha que recebeu não identifica a autorização portuguesa, peça ao fornecedor essa referência.

Nas condições de utilização, o inimigo vem com nome vulgar, nome científico e código OEPP. A situação particular especifica ou restringe o uso autorizado, por exemplo «uva de mesa» ou «uva para vinificação» na videira. O ambiente é A (ar livre), P (cultura protegida) ou I (interior). Escolha a linha que corresponde ao seu terreno, em vez de aceitar qualquer resultado que contenha a palavra «videira».

O tipo de utilização distingue uso profissional, uso profissional por aplicador especializado e uso não profissional (linha jardins e hortas familiares, linha plantas de interior). Alguns adjuvantes são considerados produtos fitofarmacêuticos e não possuem substância ativa.

Um produto autorizado pode ter finalidades aprovadas e finalidades canceladas. Para o mesmo inimigo e a mesma cultura as condições podem diferir, por isso leia a autorização da finalidade e os limites da linha completa.

Na coluna «Uso Menor», UM indica uso menor e N indica uso maior. Em «UM no Rótulo», S significa que está no rótulo, N que não está, e NA é não aplicável (usos maiores). O uso menor é autorizado ao abrigo do artigo 51.º do Regulamento 1107/2009. Leia estas siglas sempre com o cabeçalho: um N numa coluna não tem o mesmo significado que um N noutra.

## Caderno de campo da agricultura biológica e notificação

Guarde os documentos de compra e a confirmação da autorização, além do registo de cada tratamento. O registo de utilização de produtos fitofarmacêuticos (artigo 17.º da Lei n.º 26/2013) inclui o nome comercial e o número de autorização de venda do produto, o estabelecimento de venda onde foi adquirido, a data, a dose ou concentração, o volume de calda, a área, a cultura e o inimigo ou outra finalidade. Os campos estão detalhados no [guia de preenchimento do registo](/pt/registo-tratamentos-campos-obrigatorios/).

As notificações da atividade em Produção Biológica e em Produção Integrada são feitas através da plataforma disponibilizada no Portal da Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2018/848. Como condição prévia, os operadores registam-se no IFAP. Os operadores que em 2026 notificaram a atividade por outra via devem reproduzi-la ou atualizá-la na plataforma até 31 de dezembro de 2026. Os procedimentos, as medidas de controlo e a certificação da atividade em modo de produção biológico constam do portal da DGADR.

## Conservar auxiliares ou libertar organismos

A regulação das populações de fitófagos envolve inimigos naturais, predadores ou parasitoides. O tratamento biológico pode conservá-los ou aumentar a população de auxiliares. Identifique as espécies presentes na cultura e nas bordaduras antes de planear uma largada e decida entre conservar os auxiliares existentes ou libertar novos organismos. Se o produto contiver microrganismos, confirme a autorização atual e a finalidade no SIFITO.

Os organismos úteis protegem-se e reforçam-se com medidas fitossanitárias adequadas ou infraestruturas ecológicas no interior e no exterior dos locais de produção. Os produtos fitofarmacêuticos aplicados devem ser tão seletivos quanto possível, com o mínimo de efeitos secundários para os organismos não visados. Ao escolher um tratamento, compare os seus efeitos secundários com os auxiliares que pretende conservar.

Nos pomares, insetos e ácaros auxiliares têm um papel fundamental no controlo do aranhiço vermelho. No modo de produção biológico são autorizados inseticidas à base de óleos parafínicos contra ele. No controlo do bichado, a confusão sexual, o vírus da granulose e o Bacillus thuringiensis não eliminam ácaros nem insetos auxiliares.

No olival, a preservação dos auxiliares passa por restringir ao mínimo os produtos fitofarmacêuticos mais tóxicos para eles, evitar práticas culturais que reduzam as suas populações e manter vegetação que forneça hospedeiros alternativos, alimento suplementar, abrigos e locais de hibernação.

As largadas aumentam a população de auxiliares presente. Usam insetos ou microrganismos, que colonizam e se disseminam no ecossistema. A luta biológica clássica visa as espécies introduzidas numa região, controladas por auxiliares geralmente provenientes da região de origem da praga. Distinga esta introdução da conservação dos predadores e parasitoides que já vivem na exploração.

As largadas inoculativas introduzem auxiliares num momento do ciclo cultural; as inoculativas sazonais repetem a introdução periodicamente. Nas inundativas, libertam-se muitos indivíduos para combate imediato da praga. Se lhe propuserem uma largada, peça que indiquem a modalidade, o organismo e a população que se pretende controlar.

Na luta física do olival, a mobilização do solo controla infestantes; deve ser utilizada de forma racional e ao mínimo indispensável, por causa dos problemas de estrutura do solo com lavouras profundas e repetidas de equipamentos pesados. Na luta cultural direta, a poda elimina ramos doentes, por exemplo atacados de tumores de tuberculose ou de caruncho.

## Armadilhas e confusão sexual

A fêmea da traça-da-uva emite feromonas para atrair o macho. A confusão sexual, um método de luta biotécnico, satura a atmosfera da cultura com a feromona da espécie a combater, impedindo os machos de encontrar as fêmeas. As feromonas distribuem-se em difusores e dispensadores. As feromonas são semioquímicos: as sexuais atraem indivíduos de sexo diferente e servem na captura em massa e na confusão sexual. A luta biotécnica inclui também os reguladores de crescimento e a luta autocida (técnica do inseto estéril), em que machos esterilizados competem com os férteis da população natural.

## Produtos e épocas: exemplo da vinha e das pomóideas

Os avisos agrícolas conjugam observações sobre a evolução dos inimigos das culturas e a fenologia. Relacione as capturas nas armadilhas com o período de observação, o dispositivo usado e a fase da cultura. Exemplos para produção biológica, no aviso de 13 de março de 2026 da Região de Entre Douro e Minho:

No pedrado da macieira e da pereira, são autorizados fungicidas à base de cobre próximo da rebentação. Com as árvores em vegetação, é autorizada a aplicação de enxofre, Bacillus subtilis, calda sulfocálcica, hidrogenocarbonato de potássio e laminarina. Os tratamentos posicionam-se de modo preventivo, o mais próximo possível dos períodos de risco, com a maior alternância de produtos possível.

Na vinha, a confusão sexual para a traça-da-uva é um meio muito eficaz, seletivo, não tóxico, de custo acessível e de fácil realização. Os difusores colocam-se um pouco antes do início do primeiro voo, que na Região de Entre Douro e Minho ocorre por meados de março.

Se a proposta incluir Bacillus thuringiensis, peça a identificação comercial e a finalidade no registo e confronte a autorização na [consulta do SIFITO](/pt/sifito-produtos-autorizados/).

Durante toda a época de polinização não se aplicam pesticidas: qualquer aplicação destrói os insetos polinizadores. A recomendação vale para todas as árvores de fruto e, de forma geral, para todas as plantas em floração.

## Prevenção e avaliação do controlo

A prevenção inclui rotação, sementeira diferida, datas e densidades de sementeira, enrelvamento, mobilização mínima ou sementeira direta, cultivares resistentes ou tolerantes, material normalizado ou certificado, fertilização equilibrada, calagem, irrigação e drenagem, e limpeza regular das máquinas e do equipamento.

Os inimigos das culturas são monitorizados com observações no terreno e, sempre que possível, sistemas de aviso e diagnóstico precoce assentes em bases científicas. Com base na estimativa de risco, o utilizador profissional decide se aplica medidas fitossanitárias e quando, recorrendo antes dos tratamentos a níveis económicos de ataque, se possível os definidos para a região, a cultura e o clima. Registe o método de amostragem, para poder interpretar as contagens de cada observação.

O utilizador profissional deve verificar o êxito das medidas aplicadas, com base nos registos de utilização e no controlo dos inimigos. Na observação seguinte, conte os inimigos nos mesmos pontos de amostragem e registe a data, o método e as alterações observadas na cultura.

## Próximo passo

Confirme o produto na [consulta do SIFITO](/pt/sifito-produtos-autorizados/) e prepare o [registo da aplicação](/pt/registo-tratamentos-campos-obrigatorios/).